SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2019

Informações da sessão
Data: 02/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA NO EXERCÍCIO DE 2019.

Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº ../2019
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019.

30/09/2019    COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PARECER Nº ..../2019
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 018/2019.

30/09/2019    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS
INDICAÇÃO Nº 199/2019
FAVORAVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE IRA FUNCIONAR A CORRESPONDÊNCIA DA EBCT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA.

01/10/2019    PEDRO FONTENELE DE SOUSA
PROJETO DE LEI Nº 20/2019
FAVORAVEL
  • QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRANJA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICO E PRIVADO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVO SISMARQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2019    AMANDA ARRUDA MANEZES
INDICAÇÃO Nº 200/2019
FAVORAVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNCIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO PROJETO E ENCAMINHANDO A CÂMARA DE GRANJA, CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA (SAE) NOS DISTRITOS DE GRANJA.

01/10/2019    PEDRO FONTENELE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 201/2019
FAVORAVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO SAMBAÍBA.

01/10/2019    PEDRO FONTENELE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 202/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICAR A EXMA. SRA PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO GALPÃO DOS TOPIQUEIROS, TAIS COMO: REFORMA DO BANHEIRO COMO TAMBEM DE TODO O PISO DO GALPÃO.

01/10/2019    ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 21/2019
FAVORAVEL
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2019    AMANDA ARRUDA MANEZES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2019
FAVORAVEL
  • QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETARIA EXECUTIVA, GERENTE DE NÚCLEO CRAS I, GERENTE DE NÚCLEO CRAS II, GERENTE DE NÚCLEO DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, GERENTE DE NÚCLEO DO CREAS E GERENTE DE NÚCLEO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2019    AMANDA ARRUDA MANEZES
PROJETO DE LEI Nº 18/2019
FAVORAVEL
  • QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRANJA, EM QUE FIGURE, COMO PARTE OU INTERESSADA, PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS OU PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2019    MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO

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