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Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Não existem solicitações não classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025

  • A Câmara Municipal de Granja informa que, de acordo com a competência anual do exercício de 2025, divulga a lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo.

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DECLARAÇÃO: 2024 03/04/2024

  • A Câmara Municipal de Granja declara que, para o exercício de 2024, não possui informações classificadas em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida anualmente.

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DECLARAÇÃO: 2023 02/05/2023

  • A Câmara Municipal de Granja informa que, de acordo com o Divulga Lista de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo, não possui informações classificadas para o exercício de 2023.

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8:00 às 17:00

Solicitações até o momento: 34

Última solicitação: 11/12/2024

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