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Atualizado em: 05/02/2026 16:26:37

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME GOUVEIA FILHO (GUI).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FRANCISCA DA ROCHA BRITO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Dispõe sobre a prorrogação de para enfrentamento emergencial de saúde pública munidial decorrente do Covid-19

Dospõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento emergencial

Prorrogação de medidas

Comunicado

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