Informações do empenho
Número do empenho: 03110005
Data: 03/11/2025
Valor: R$ 7.200,00
Fornecedor: AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI
Modalidade de licitação:
Número de licitação: 2025.01.21.01
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Informações do orçamento
Categoria econômica: CMG
Orgão: 99 - CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA
Unid. orçamentária: 99.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA
Proj. atividade: 2.131 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI Nº 13.709/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DEMAIS ALTERAÇÕESCONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, CONFORME LICITAÇÃO Nº 2025.01.21.01, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 2025.01.30.0001 - NOVEMBRO/2025.
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