Informações do empenho
Número do empenho: 02020013
Data: 02/02/2026
Valor: R$ 7.200,00
Fornecedor: AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI
Modalidade de licitação:
Número de licitação: 2025.01.21.01
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Informações do orçamento
Categoria econômica: CAM
Orgão: 99 - CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA
Unid. orçamentária: 99.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA
Proj. atividade: 2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
SERVIÇO ESOECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A ADEQUACAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) LEI 13.709- 2018 E DEMAIS ALTERACOES, CONFORME LICITAÇÃO Nº 2025.01.21.01, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 2025.013.00001 - FEVEREIRO/2026.
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