SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2024

Informações da sessão
Data: 13/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA NO EXERCÍCIO DE 2024.

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, BEM COMO ACERCA DA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Poder Executivo Municipal

  • 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE RUA JOSÉ TELÉSFORO NETO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL-SDO Nº11, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Manoel Pinheiro de Pinho

  • 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE RUA MARIA ZÉLIA ALMADA MONTEIRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL-SDO Nº 10, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Manoel Pinheiro de Pinho

  • 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE RUA JOSÉ FROTA VASCONCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL-SDO Nº 01, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Manoel Pinheiro de Pinho

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024.

Situação: Favoravel

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRANJA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER E AO DETRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES NA CE-085, PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO DA ENEL, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E NA CE-311, NO TRECHO QUE FICA ENTRE OS DOIS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA VILA DE SANTA TEREZINHA.

Situação: Favoravel

Autor: Veridiano Fontenele Filho

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024.

Situação: Favoravel

Autor: Reginaldo Oliveira Carneiro

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE AGROVILA DO ITAÚNA.

Situação: Favoravel

Autor: Reginaldo Oliveira Carneiro

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NA LOCALIDADE AGROVILA DO ITAÚNA.

Situação: Favoravel

Autor: Reginaldo Oliveira Carneiro

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO ROÇADEIRAS PARA TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

Situação: Favoravel

Autor: Manoel Pinheiro de Pinho

  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO DA CACHOEIRA , RUA SÃO PEDRO, PRÓXIMO A MERCEARIA FF E BORRACHARIA DO BEL.

Situação: Favoravel

Autor: Francisca Moreira Fontenele

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DE SANTA TEREZINHA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Matheus da Silva Oliveira

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO QUE VAI DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA A LOCALIDADE DE BONSUCESSO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Matheus da Silva Oliveira

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE JAGUARAPUABA.

Situação: Favoravel

Autor: Veridiano Fontenele Filho

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

Situação: Favoravel

Autor: Veridiano Fontenele Filho

  • 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE RUA EMÍLIA VIEIRA DE BARCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NA CE-085, PASSANDO PELO PREMOLGRAN, PELO LATERAL DA PRAÇA MELHOR INFÂNCIA E FINDANDO NO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO PORTELINHA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Jose de Sousa Albuquerque

  • 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE PATRIOLINO SABINO DA ROCHA, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE BREJO DOS SABINOS, NO DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Jeova da Rocha Brito

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