SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2024

Informações da sessão
Data: 10/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA NO EXERCÍCIO DE 2024.

Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº ------/2024
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. THIAGO ROGÉRIO OLIVEIRA DUARTE E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ÉDER DOMINGOS DE SOUZA.

08/04/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS
PARECER Nº ------/2024
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 QUE DENOMINA DE EMANOEL NILSON DO AMARAL, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO.

08/04/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS
INDICAÇÃO Nº 100/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO RIACHO CHICO DA VACA, NA LOCALIDADE DE CONTENDAS.

09/04/2024    JOSE TEMESTOCLE VERAS FREITAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES DE ARAÚJO

09/04/2024    FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 3/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, PARA QUE A MESMA SOLUCIONE AS CONSTANTES QUEDAS DE SINAL, NOS DISTRITOS DE ADRIANÓPOLIS, UBATUBA E TIMONHA.

09/04/2024    ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE
INDICAÇÃO Nº 57/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADE DE BREJO DOS SABINOS, IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, LAGOA SECA E RECANTO.

03/04/2024    JEOVA DA ROCHA BRITO
INDICAÇÃO Nº 58/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TUCUNS, REGIÃO DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA.

04/04/2024    CAIO COELHO DE SA FONTENELE
INDICAÇÃO Nº 59/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE O RIACHO TANGURUÇÚ, PRÓXIMO A ESCOLA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA.

04/04/2024    CAIO COELHO DE SA FONTENELE
INDICAÇÃO Nº 60/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE O RIACHO BARBAÇO, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA.

04/04/2024    CAIO COELHO DE SA FONTENELE
INDICAÇÃO Nº 64/2024
FAVORAVEL
  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, A SOLICITAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PAISAGISMO NA PRAÇA DO CAJUEIRO DOS COUTINHOS AFIM QUE A OBRA SEJA CONCLUÍDA E OFICIALMENTE ENTREGUE À POPULAÇÃO.

08/04/2024    TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA
INDICAÇÃO Nº 65/2024
FAVORAVEL
  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPITANIA NO DISTRITO DE UBATUBA.

08/04/2024    TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA
INDICAÇÃO Nº 66/2024
FAVORAVEL
  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DADO PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS ROTAS ESCOLARES, QUE ESTÃO COMPROMETIDAS EM FUNÇÃO DO ACIRRAMENTO DA QUADRA INVERNOSA.

08/04/2024    TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA
INDICAÇÃO Nº 71/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO AMA REFORMA NA ESTRADA QUE LIGA ADRIANÓPOLIS A LOCALIDADE DE MELANCIAS, E QUE SEJA CONSTRUÍDO PONTES E BUEIROS NA REFERIDA ESTRADA.

08/04/2024    ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE
INDICAÇÃO Nº 72/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO TRECHO QUE LIGA O INÍCIO DO CALÇAMENTO ANTIGO ATÉ A IGREJA DE SÃO MIGUEL ARCANJO.

08/04/2024    ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE
INDICAÇÃO Nº 73/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS:
    - BECO DO PEDRO BEZERRA;
    - RUA SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RUA DO CÍCERO ROSA;
    - RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE LIGA O BAIRRO ALTO ALEGRE À AVENIDA DA GUARITA, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO MARDONIO;
    - NA CONTINUAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA DONA ROMANA COM A RUA JOSÉ VITAL, NO TRECHO QUE VAI DA SAÍDA DE ADRIANÓPOLIS PARA A LOCALIDADE DE PALMEIRAS.

08/04/2024    ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE
INDICAÇÃO Nº 83/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO UMA TELA DE PROTEÇÃO NA PARTE DE CIMA DA QUADRA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS.

08/04/2024    FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 84/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO ABRIGO NO DISTRITO DE PARAZINHO.

08/04/2024    FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 85/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE VÔLEI NO TERRENO AO LADO DA UBS, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

08/04/2024    FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 93/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO ENCANAÇÃO DE ÁGUA COM HIDRÔMETROS NA VILA BAIXA DO CEDRO, NOS TERRITÓRIOS NOVOS.

09/04/2024    PEDRO FONTENELE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 94/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO BAIXO DO CEDRO, NA ESTRADA NO SENTIDO DA LOCALIDADE DE OITIZEIRO.

09/04/2024    PEDRO FONTENELE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 95/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO CEDRO.

09/04/2024    PEDRO FONTENELE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 98/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE NA LOCALIDADE DE JACÚ FLEXADO (TIÁIA).

09/04/2024    JOSE TEMESTOCLE VERAS FREITAS
INDICAÇÃO Nº 99/2024
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO RIACHO TRÊS POCINIS, NA LOCALIDADE DE CONTENDAS.

09/04/2024    JOSE TEMESTOCLE VERAS FREITAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO Nº 0003/2024
FAVORAVEL
  • 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. THIAGO ROGÉRIO OLIVEIRA DUARTE, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

02/04/2024    CAIO COELHO DE SA FONTENELE
PROJETO DE DECRETO Nº 0004/2024
FAVORAVEL
  • 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ÉDER DOMINGOS DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

02/04/2024    CAIO COELHO DE SA FONTENELE
PROJETO DE LEI Nº 12/2024
FAVORAVEL
  • 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: DENOMINA DE EMANOEL NILSON DO AMARAL, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2024    MANOEL PINHEIRO DE PINHO

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