O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADO A RUA RAIMUNDO GRANJEIRO, SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE GRANJA/CE, RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), COM FATOS GERADORES OCORRIDOS EM 2020.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER E AO DETRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES NA CE-313, PRÓXIMO AO POSTO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

CONCEDE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO GERAL DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA VARANDAS DE PROTEÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DE PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO AMA REFORMA NA ESTRADA QUE LIGA ADRIANÓPOLIS A LOCALIDADE DE MELANCIAS, E QUE SEJA CONSTRUÍDO PONTES E BUEIROS NA REFERIDA ESTRADA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO TRECHO QUE LIGA O INÍCIO DO CALÇAMENTO ANTIGO ATÉ A IGREJA DE SÃO MIGUEL ARCANJO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS:
- BECO DO PEDRO BEZERRA;
- RUA SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RUA DO CÍCERO ROSA;
- RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE LIGA O BAIRRO ALTO ALEGRE À AVENIDA DA GUARITA, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO MARDONIO;
- NA CONTINUAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA DONA ROMANA COM A RUA JOSÉ VITAL, NO TRECHO QUE VAI DA SAÍDA DE ADRIANÓPOLIS PARA A LOCALIDADE DE PALMEIRAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DA SEGUINTE PROVIDÊNCIA: RETIRADA DE UM POSTE INSTALADO NO MEIO DA VIA PÚBLICA NA RUA CAMPO NO BAIRRO SÃO PEDRO, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA E, COM A DEVIDA SOLICITAÇÃO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL) PARA A REALOCAÇÃO EM LOCAL APROPRIADO, E APROVEITAMOS O ENSEJO PARA QUE O MUNICÍPIO FAÇA UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS POSTES QUE ESTÃO ATRAPALHANDO O TRÂNSITO E ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM COLOCADOS EM LOCAIS MAIS VIÁVEIS DIMINUINDO OS RISCOS DE ACIDENTES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA CONHECIDA COMO “PRAÇA DO GUI”, NA VILA DE SANTA TEREZINHA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MERCADO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TEREZINHA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ESTÁDIO MITOTÔNIO DE GRANJA-CE COM UM NOVO GRAMADO NATURAL OU SINTÉTICO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, PARA QUE SEJA ALARGADA A LADEIRA DA VOLTA DOS ALMEIDAS, DANDO ACESSO DA LOCALIDADE BOQUEIRÃO DO CERCADO, DISTRITO DE PESSOA ANTA, SANTA TEREZINHA, GRANJA-CE A CE 311, VOLTA DOS ALMEIDAS DISTRITO DE PESSOA ANTA.