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Tipo de matéria: 13

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Foram encontradas 26 registros
Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 11:10:59
DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2024 10/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ÉDER DOMINGOS DE SOUZA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

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DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2024 10/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. THIAGO ROGÉRIO OLIVEIRA DUARTE

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

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DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 02/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS SR. HÉLIO FONTENELE MAGALHÃES E SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

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DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 22/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

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DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2023 06/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO, A DECLARAÇÃO DA VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO, DECORRENTE DA RENÚNCIA POR ESCRITO DA SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, BEM COMO A CONVOCAÇÃO E POSSE DO VICE-PREFEITO, SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, NA TITULARIDADE DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2023 17/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE., REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

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DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 02/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA TRATAMENTO DA SAÚDE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2023 10/07/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA TRATAMENTO DA SAÚDE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2023 12/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE., REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

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DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2023 31/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRANJENSE A SRA. FRANCISQUINHA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 08/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

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DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2023 08/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO BISPO DOM FRANCISCO EDIMILSON NEVES FERREIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2023 25/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ELTON DA SILVA MARQUES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2023 13/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE A SRA. ALANA CAVALCANTE BEZERRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 13/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. THIAGO FROTA LIRA GOMES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 09/06/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE A MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2022 09/06/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO PADRE ELIAS SOUZA DE BRITO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2022 09/06/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022 02/06/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO PADRE JOSÉ ERLANDO DE SOUSA CARVALHO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 02/06/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. JOSÉ EDSON VASCONCELOS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2022 11/05/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO CASAL VICENTE GOMES NETO E SALVELÚCIA LEITE GOMES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 28/04/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 14/01/2022

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA AMANDA ARRUDA MENEZES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2020 05/03/2020

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. CID FERREIRA GOMES

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 16/01/2020

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ANTÔNIO GOUVEIA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 001/2015 22/04/2015

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Em Tramitação

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