Dispõe sobre a adoção de princípios, regras e instrumentos para a produção e disponibilização de serviços digitais e para a gestão de dados governamentais no âmbito da Câmara Municipal de Granja, em alinhamento com a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021.

Ementa: Institui a Política de Privacidade dos Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Granja-CE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO DISTRITO DE TIMONHA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CASA ESPÍRITA CHICO XAVIER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues do Nascimento Neto, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Exoneração, Agente: Francisca Luciana dos Reses Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE GRANJA/CE, RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), COM FATOS GERADORES OCORRIDOS EM 2020.

Nomeação, Agente: Maria Luciana Pereira, Cargo: Assessoria Técnica Operacional, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Amanda Kelly Souza Carvalho, Cargo: Assessoria Técnica Operacional, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Raimundo Saldanha Fontenele, Cargo: Assessoria Técnica Operacional, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Francisco Augusto de Sá Júnior, Cargo: Assessor de Segurança e Controle de Acesso, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3" E 5* DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N” 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SAURIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N® 16/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Bruno Costa da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Jose Afranio Araujo Costa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Pedro José Carvalho Firmino, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Diego Oliveira da Rocha, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Maria Luiza Miranda Dias, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Francisco Felipe Silveira Gonçalves, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Guilherme Franklim Pereira de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Francisca Luciana dos Reses Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Airton Junior Alves Rocha, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Ana Maria de Carvalho, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Antonio Savio Fontenele da Costa Soares, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Francisca Márcia Carneiro da Frota Cordeiro, Cargo: Secretário Técnico Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: João Batista Oliveira Fontenele, Cargo: Assessor de Segurança e Controle de Acesso, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Francisco Arinaldo da Silva Cunha, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Granja