1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO/ESTAMPIDOS OU COM EFEITOS DE TIRO, SONORO, RUIDOSO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COM POTENCIAL DE PRODUZIR DANOS À SAÚDE E A VIDA DE PESSOAS E ANIMAIS, EM TODO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO CEARÁ, EXMA. SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CIRURGIAS ELETIVAS, PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA, ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO.
REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO O ENVIO DE OFÍCIO PARA AS OPERADORAS TIM E CLARO COM O INTUITO DE VIABILIZAR O SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS.
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO FUNDO, SITUADO NA ESTRADA QUE LIGA TIMONHA À LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE.
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE PESSOA ANTA.
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE PROCEDAM À LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS DA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE PESSOA ANTA.
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAS INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÕES NA ESTRADA QUE LIGA GRANJA À TIMONHA E NO TRECHO QUE LIGA ADRIANÓPOLIS À TIMONHA.
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE VEREDA DOS JÚLIOS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO PROCEDA À RECOMENDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E OUTROS, QUE NÃO ESTEJAM ATENDENDO A NORMA LEGAL E TÉCNICA, QUE PROMOVAM IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS, EM UM PRAZO A SEREM DEFINIDAS PELO EXECUTIVO, DANDO ATENDIMENTO AS NORMAS TÉCNICAS E AO ESTATUTO DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SEJAM ADQUIRIDAS CINCO MOTOCICLETAS, JUNTAMENTE COM CAPACETES E CAPAS DE CHUVA, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO DO CANAL, BEM COMO NESTE SEJAM INSERIDOS NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DA MARGEM DIREITA DO RIO COREAÚ, CONTENDO QUIOSQUES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ÁREA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E CANTEIRO DE ILUMINAÇÃO.
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